Senado aprova tr�s medidas provis�rias

Brasília, DF ? O plenário do Senado aprovou ontem três medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta da Casa. A primeira delas, a MP 536, trata do reajuste do valor pago para as bolsas de médicos-residentes. Ela determina ainda que o residentes passem a contribuir para o Regime Geral da Previdência Social como contribuinte individual. A medida também dá direito aos futuros médicos de se afastarem da residência nos casos de licenças maternidade e paternidade e problemas de saúde. Nesses casos, eles poderão prorrogar o prazo da residência pelo tempo em que estiveram afastados. A MP 537, também aprovada ontem, concede crédito extraordinário no valor de R$ 500 milhões para os ministérios da Defesa e da Integração Nacional. O primeiro receberá R$ 50 milhões para atividades de defesa civil, nos casos de desastres naturais reconhecidos pelo Governo Federal como situação de emergência ou estado de calamidade pública.