Senado aprova mudan�a na partilha

Brasília, DF ? O Senado aprovou ontem à noite um projeto que muda a maneira como a renda do petróleo é dividida no País. A proposta reduz a fatia apropriada pelo governo federal e por estados produtores como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, transferindo mais recursos para estados e municípios que não têm petróleo em seus territórios. O projeto foi aprovado em votação simbólica, sem que os senadores precisassem registrar seus votos um a um. Num gesto de protesto contra o resultado desfavorável, senadores do Rio e do Espírito Santo declaram abertamente seus votos contra a proposta. O projeto foi bombardeado por críticas do Palácio do Planalto e dos governadores dos estados durante o dia e alterado várias vezes antes de ser colocado em votação no plenário do Senado. A principal mudança de última hora foi a retirada de um artigo que propunha mudanças nos limites territoriais que definem os direitos de estados e municípios sobre os campos de petróleo em alto-mar. O dispositivo prejudicava Rio e Espírito Santo e beneficiava São Paulo, Paraná e Santa Catarina.