Nacional
Projeto torna crime discriminar portador
Brasília, DF ? A Câmara aprovou ontem projeto de lei que criminaliza a discriminação contra o portador de HIV. Pelo texto, que segue agora para o Senado, o crime pode ser punido com reclusão de um a quatro anos e multa. Por pressão de deputados ligados a igrejas evangélicas, a possibilidade de punição para aqueles que exonerassem ou demitissem os portadores do vírus foi descartada. No texto original, a demissão era prevista como crime, mas alguns parlamentares alegaram que isso poderia prejudicar as empresas. ?Abrindo essa janela, teríamos uma verdadeira indústria de ações trabalhistas?, alegou o deputado Edmar Arruda (PSC-PR). Outros deputados alegaram que a punição aconteceria apenas pela demissão por causa da condição do soro positivo, mas o apelo não surtiu efeito.