Medidas tentam acelerar licenciamento

Brasília, DF ? O governo federal divulgou ontem um pacote de normas, já em vigor, para acelerar o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura. Apelidadas pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) de ?choque de gestão ambiental?, as portarias foram publicadas anteontem. O pacote busca regularizar empreendimentos que funcionam há décadas no país sem licença do Ibama e define normas mais claras para a concessão de licenças nos setores de petróleo e gás, portos, rodovias e linhas de transmissão de energia. Quando era ministra da Casa Civil de Lula, Dilma Rousseff dizia que a demora e a burocracia do Ibama na concessão de licenças era um dos motivos do atraso do país na área de infraestrutura. Ela e a então ministra Marina Silva (Meio Ambiente) chegaram a divergir publicamente e ficaram de lado opostos por causa da questão. A ministra Izabella Teixeira disse que o pacote vai ?acabar com esta história de que o Ibama não dá licença?.