Marta Suplicy apresenta “pacote gay”

Brasília, DF ? Após idas e vindas sobre uma legislação pró-gays, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou esta semana duas PECs ? Propostas de Emenda à Constituição ?, originárias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre direitos dos homossexuais. Uma das PECs estabelece a licença natalidade, que substitui as licenças maternidade e paternidade por uma só de seis meses, usufruída por qualquer dos pais. Também cria uma licença de 15 dias para os dois, logo após o parto ou a adoção. Para Marta, a proposta beneficia não só casais homoafetivos, mas também héteros e pais ?solteiros?. ?A medida é importante porque significa um avanço no direito de todos. Hoje em dia, os casais mudaram a forma de criar seus filhos, os pais estão tão presentes quanto as mães?, afirma. A outra PEC veda a discriminação de gênero, orientação sexual e identidade de gênero. A proposta proíbe, mas não criminaliza a homofobia ? um texto especificamente sobre isso está sendo fechado pela senadora com o aval do governo.