Nacional
Senado aprova indica��o de Rosa
Brasília, DF ? Na sabatina do Senado que a aprovou ontem para ocupar a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber defendeu medidas para acelerar o cumprimento de decisões judiciais. Ela elogiou a proposta do presidente da corte, Cezar Peluso, para que condenações sejam cumpridas já a partir da segunda instância. Sua sabatina durou mais de seis horas, mas sem qualquer polêmica. Os parlamentares não pouparam elogios à ministra, vinda do TST após indicação da presidente Dilma. Sobre o debate de agilização processual, ela disse que todos os tratados internacionais afirmam que as pessoas devem ter garantido o direito de recorrer uma vez. Mas no Brasil existe a possibilidade de recorrer três até que alguém condenado em primeira instância passe a cumprir sua pena.