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Cirurgia pl�stica a v�timas de viol�ncia

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Brasília, DF ? O Sistema Único de Saúde (SUS) terá que realizar cirurgia plástica reparadora de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. Essa medida consta em projeto de lei aprovado ontem pela Comissão de Direitos Humanos do Senado que segue para sanção presidencial. Pela proposta, os centros de saúde pública e hospitais da rede terão que informar às vítimas que há possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação de sequelas. A vítima deverá se dirigir à unidade que realiza o procedimento portando o registro oficial da ocorrência da agressão. Se houver alguma resistência ao atendimento, o responsável por hospital ou posto de saúde está sujeito a multa de dez vezes o valor da sua remuneração mensal, perda da função pública, proibição de contratar com o poder público e de receber incentivos fiscais por quatro anos.

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