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Supremo suspende julgamento

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São Paulo, SP ? O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem o julgamento da ação que esvazia poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido, feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), tenta validar a tese de que o CNJ só pode investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais. Único a votar durante a sessão de ontem, o ministro Marco Aurélio Mello manteve a decisão com relação à liminar que havia concedido em dezembro passado e foi favorável à ação da AMB. Segundo ele, o CNJ não pode transformar tribunais em ?meros órgãos autômatos?. A competência do conselho, de acordo com o ministro, é subsidiária. A decisão sobre a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio continuará na sessão de hoje. A ação já estava na pauta do tribunal desde setembro do ano passado. Os próprios ministros decidiram, no entanto, adiar sua análise até que construíssem um acordo.

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