STF julga a��o da d�cada de 50

Brasília, DF ? Depois de meio século e três novas Constituições, finalmente foi julgada ontem a ação que há mais tempo tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela questionava concessões de terras pelo Estado do Mato Grosso no início da década de 1950. Todos os ministros reconheceram que houve inconstitucionalidade nas concessões de áreas públicas, mas a maioria preferiu julgar ?improcedente? a ação em razão da insegurança jurídica que poderia gerar, caso o Supremo declarasse nulos aqueles atos. A Ação Cível Originária (ACO) número 79 chegou ao Supremo em 1959. Naquele ano, o Brasil havia vencido seu primeiro campeonato mundial de futebol, a sede da Suprema Corte ainda era no Rio e seus atuais membros eram na melhor das hipóteses adolescentes ? um deles, José Antonio Dias Toffoli, nasceria oito anos mais tarde. O caso discutido era polêmico. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, ?à época foi um verdadeiro escândalo nacional?. ?