STJ decide afastar dois desembargadores no RN

Brasília, DF ? A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou ontem, por unanimidade, o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). A decisão foi tomada pelo ministro César Asfor Rocha, relator do inquérito que apura denúncias de que os dois desviaram R$ 13,2 milhões do Setor de Precatórios do tribunal, do qual os desembargadores são ex-presidentes. De acordo com o ministro, há, nos autos, elementos ?suficientes e contundentes? para o processamento da investigação contra os desembargadores e para o afastamento dos cargos públicos. Osvaldo Cruz foi presidente do Tribunal no biênio 2007-2008 e Godeiro Sobrinho no biênio 2009-2010. O STJ abriu inquérito na semana passada contra os dois e, na terça-feira, a ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, confirmou que pediria o afastamento dos suspeitos.