Balan�o acusa governo de enfraquecer lei

Rio de Janeiro ? Onze das maiores organizações ambientais do País divulgam, sábado, na Rio +20, o estudo ?Brasil na contramão do desenvolvimento sustentável: o desmonte da agenda socioambiental?, que faz um balanço nacional das duas décadas desde a Eco-92 e acusa o governo Dilma de enfraquecer a legislação ambiental brasileira com brechas jurídicas. Com a presença da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o documento será apresentado na Cúpula dos Povos. Entre as principais críticas do estudo está o uso de medidas provisórias e leis complementares por parte do governo para driblar questões polêmicas, como a redução de unidades de conservação e a limitação ao poder de fiscalização de órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). ?Há um processo de desmonte da legislação ambiental no País. Sem cerimônia, o governo usa ferramentas jurídicas para fazer isso, quando devia fazer o que está a seu alcance na direção oposta?, diz João Paulo Capobianco, presidente do conselho do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), que participou da elaboração do balanço. Nos últimos dois anos, dizem os responsáveis pelo documento, houve um retrocesso acentuado na política ambiental por causa do abuso de medidas jurídicas ?autocráticas e totalmente unilaterais? por parte do governo. ?No caso das unidades de conservação, a redução implica que o licenciamento são favas contadas. O dano ambiental será feito antes de a obra sair do papel?, afirma Capobianco.