ONU vem investigar fome no MA, BA e PE
Brasília Uma equipe da Organização das Nações Unidas (ONU), especializada na questão da alimentação, virá esta semana ao Brasil investigar o problema da fome no interior do Maranhão, da Bahia e de Pernambuco. Durante 20 dias, cinco pessoas do Comitê d
Por | Edição do dia 24/02/2002 - Matéria atualizada em 24/02/2002 às 00h00
Brasília Uma equipe da Organização das Nações Unidas (ONU), especializada na questão da alimentação, virá esta semana ao Brasil investigar o problema da fome no interior do Maranhão, da Bahia e de Pernambuco. Durante 20 dias, cinco pessoas do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da seção de Genebra (Suíça) da ONU estarão no País para elaborar um relatório sobre o tema, que será debatido durante a Assembléia Geral da organização, em novembro. A escolha dos três Estados não foi feita aleatoriamente, segundo o sociólogo e escritor suíço Jean Ziegler, 64, coordenador da comissão da ONU que virá ao Brasil. Antes de programar a viagem, analisamos com muito cuidado todos os indicadores socioeconômicos do País, além de termos recebido uma série de informações de autoridades oficiais e da própria sociedade civil. Tenho a obrigação de receber informações relevantes das ONGs, declarou Ziegler. O objetivo geral da equipe será mostrar a fome e suas principais causas, a situação da pobreza, como os trabalhadores rurais lutam para sair dessa situação e as atitudes que poderiam ter sido tomadas a respeito pelos governos estaduais e federal. Tenho a função de investigar as violações contra o direito à alimentação, além de aprender em diversos países novas formas de combate à fome. No Brasil, tentaremos identificar se o problema desses Estados é a pobreza ou a miséria, disse Ziegler. A equipe estará entre os dias 11 e 14 no Maranhão. Em São Luís, todas as entidades terão a oportunidade de entregar dossiês à comissão da ONU com dados e informações comprovadas sobre a fome e suas causas no Estado. Não estão previstos encontros com autoridades locais. Ações positivas Espero que a visita oficial da ONU ao Brasil sirva em alguma coisa para gerar ações positivas de combate à fome. O Brasil é um laboratório de iniciativas que pode servir de exemplo para outros países, afirmou Ziegler, nomeado em setembro do ano passado pela Comissão dos Direitos Humanos da ONU como relator especial para o direito mundial à alimentação. Os representantes da ONU passarão alguns dias em Brasília, em São Paulo e no Rio de Janeiro, a fim de manter contatos com autoridades e representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras entidades. Reajuste abusivo Enquanto a ONU anuncia a vinda de um comitê para investigar a fome no país, a Câmara de Medicamentos (Camed) abre processo administrativo contra cinco laboratórios para apurar reajuste abusivo de preços. Em janeiro, o governo autorizou os laboratórios a reajustarem os preços, em média, em 4,32% a partir deste mês. O limite máximo autorizado foi de 5,83%. A câmara havia constatado que os preços de 200 produtos chegaram às farmácias com reajustes acima do autorizado. A lista inclui remédios que sofreram reajustes abusivos e erros nos preços publicados em revistas especializadas. A Camed também abriu investigação preliminar contra outros nove laboratórios, que serão obrigados a prestar esclarecimentos sobre o reajuste acima do autorizado pelo governo. As empresas têm dez dias para apresentar a defesa, no caso dos processados, ou os esclarecimentos. Outros seis laboratórios foram notificados e têm 72 horas para esclarecer possíveis erros de publicação de seus preços nas revistas do setor farmacêutico. Caso seja confirmado durante as investigações que houve alta de preços acima do estabelecido, as empresas poderão ser multadas em até R$ 3 milhões, além de serem obrigadas a retroagir aos preços cobrados anteriormente. Os consumidores devem guardar a nota fiscal de compra dos medicamentos para que, caso sejam comprovados os reajustes irregulares, solicitem a devolução do valor cobrado a mais pelas farmácias.