Nacional
Julgamento do Mensal�o come�a em 2 de agosto
Lewandowski informou a Ayres Brito que seu voto estava pronto Brasília, DF ? O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, afirmou, ontem, que o início do julgamento do mensalão foi transferido para o dia 2 de agosto, ao decidir que não haverá uma publicação extra do Diário da Justiça, o que possibilitaria a manutenção do cronograma original. A decisão de Ayres Britto acontece depois de o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, avisá-lo de que seu voto sobre o processo do mensalão está pronto, liberando o caso para ser julgado a partir do início de agosto. Após críticas sobre a demora para finalizar o voto, Lewandowski disse que foi a revisão ?mais curta da história do Supremo. É o voto-revisor mais curto da história do Supremo Tribunal Federal. A média para um réu é de seis meses. Eu fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte?. A média de outros processos, que envolvem apenas um réu, é de seis meses. Ayres Britto disse, em comunicado divulgado por sua Secretaria de Comunicação, que ouviu colegas sobre a possibilidade de publicar ainda ontem a liberação do processo anunciada pelo ministro Ricardo Lewandowski, mas ouviu dos colegas que isso ?não seria conveniente?. ?Com essa liberação, finalmente está definido o cronograma de julgamento do processo, embora com um dia de atraso?, afirmou o presidente do Supremo. ?Consultados, vários ministros, a partir do relator [Joaquim Barbosa], avaliaram que a edição extra de um Diário da Justiça não seria conveniente para não ensejar alegações de casuísmo e, por consequência, de nulidade processual em matéria penal?. A publicação de tal liberação é fundamental para que o processo possa ser levado a julgamento. O regimento interno do STF afirma que deve-se contar 24 horas após essa publicação para considerar que a acusação e as defesas dos réus estão avisados sobre o fato. Depois disso, o processo pode ser pautado após 48 horas. Como a informação só será publicada hoje no Diário da Justiça, o prazo de 48 horas passa a contar apenas na quinta-feira, terminando no primeiro dia útil do próximo semestre, dia 1º de agosto. Ou seja, o julgamento poderá começar no dia 2. ?