Uni�o pagar� R$ 6,5 mi a�fam�lia de desaparecido

Brasília ? A União foi condenada a pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 6.558.272,16 a Felícia Morais Soares e Henrique Rui de Morais Soares, mulher e filho do fiscal da Receita Federal Ruy Frazão Soares, desaparecido em 27 de maio de 1974, durante o regime militar. A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: cabe reparação, com valores não irrisórios, à família de desaparecidos de prisão militar no período de exceção do Estado Brasileiro. Segundo o acórdão do TRF, mantido pelo STJ, é presumida a morte de pessoa que desapareceu em prisão militar e sua família tem direito à compensação por dano moral, como meio de ?mitigação da dor, dada a objetiva irreparabilidade da situação adversa de que foi vítima?. No entendimento dos magistrados, a compensação por dano moral não pode ser irrisória, a ?ponto de não exemplar o causador da lesão, já que a irreparabilidade da perda sempre permanece, qualquer que seja o valor que se venha a arbitrar?. Medo No Rio, depois de uma série de ataques na madrugada de anteontem, os traficantes voltaram a agir na noite de quarta-feira. Três granadas foram atiradas contra policiais em dois pontos da cidade. Ninguém ficou ferido. A primeira foi jogada por volta das 21h30 contra os policiais que ocupavam uma favela na região da Barreira do Vasco, em São Cristóvão. Os PMs estavam no local para prender um taxista acusado de envolvimento com os traficantes. Cerca de 50 pessoas fo-ram presas na ação. A Linha Vermelha chegou a ser fechada por alguns minutos devido ao tiroteio. No Maracanã, duas granadas foram atiradas contra policiais que faziam a segurança no estádio durante a partida entre Flamengo e Vasco, pelo Campeonato Brasileiro. No início da noite, o governo do Estado reforçou a segurança no Batalhão da Tropa de Choque da PM, onde estão presos os principais líderes da facção CV (Comando Vermelho). Entre eles, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco.