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Nº 5750
Nacional

Teto da Previd�ncia poder� subir de R$ 1,5 para R$ 2 mil

Brasília – O valor máximo dos benefícios do Regime Geral  de Previdência Social poderá subir dos atuais R$ 1.561,56 para R$ 2 mil. A elevação está prevista em substitutivo a proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Mauro Miranda (PMDB

Por | Edição do dia 20/10/2002 - Matéria atualizada em 20/10/2002 às 00h00

Brasília – O valor máximo dos benefícios do Regime Geral  de Previdência Social poderá subir dos atuais R$ 1.561,56 para R$ 2 mil. A elevação está prevista em substitutivo a proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Mauro Miranda (PMDB-GO), que será apreciada em Plenário logo após o segundo turno das eleições. Elaborado pelo relator da matéria, senador Waldeck Ornélas (PFL-BA), o substitutivo estabelece que o valor do limite máximo, expresso em reais, será fixado em lei e reajustado a cada ano de forma a preservar, em caráter permanente, o seu valor real. Enquanto o valor não for fixado em lei, diz ainda a proposta, o limite será de R$ 2 mil. Esse valor equivale atualmente a 10 salários mínimos. À época da reforma da Previdência, há quatro anos, fixou-se na Constituição o teto de R$ 1.200,00, então equivalente a 10 mínimos, que também seria reajustado de forma a preservar o valor real. Distância Como, porém, a distância entre os valores mínimo e máximo diminuiu ao longo desses anos, o senador Mauro Miranda decidiu apresentar uma proposta de emenda com o objetivo de proteger os que recebem benefícios mais elevados. Pela proposta de Miranda, ficaria estabelecido na Constituição que os valores dos benefícios não poderiam ser inferiores ao salário mínimo e nem superiores a 10 salários mínimos. Ele observou, na justificação da PEC, que de 1999 a 2002 o salário mínimo subiu 38,5%, enquanto o teto dos benefícios foi elevado em apenas 19,2%.

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