Sep�lveda deixa Comiss�o de �tica P�blica

Brasília, DF ? O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence renunciou ontem ao cargo de presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A renúncia foi anunciada logo após o começo da reunião desta segunda-feira (24). Sepúlveda não ficará na comissão nem como conselheiro. A comissão, ligada ao Palácio do Planalto, foi criada em 1999 para analisar casos em que autoridades da administração federal possam ter desrespeitado normas e condutas éticas exigidas para o serviço público. As decisões da comissão não têm valor de decisão judicial. SEM REUNIÕES Não havia reuniões da comissão desde o dia 2 de julho, porque faltava membros para compor o quórum. Por causa do término de mandato de quatro conselheiros e o falecimento de um, o colegiado, formado por sete integrantes, estava apenas com dois. No início de setembro, a presidente Dilma Rousseff nomeou três novos integrantes.