Nacional
Vetos atingem grandes produtores
Brasília, DF ? O Diário Oficial da União publicou ontem o decreto sancionado pela presidente Dilma Rousseff com nove vetos que alteram a medida provisória (MP) do Código Florestal, aprovada pelo Congresso em setembro. A presidente suspendeu trechos da MP que beneficiavam grandes produtores rurais e decidiu resgatar sua versão do dispositivo que cria regras diferentes de recomposição nas margens de rios, de acordo com o tamanho da propriedade ? conhecido como ?escadinha?. A presidente vetou um parágrafo que não protegia de forma clara as várzeas situadas fora das áreas previstas na ?escadinha?. A decisão foi justificada porque poderia ?provocar dúvidas sobre o alcance do dispositivo, podendo gerar controvérsia jurídica?.