C�mara muda divis�o de royalties

Brasília, DF ? Depois de uma reviravolta no plenário, os deputados aprovaram na noite de ontem, por 296 votos a favor e 124 contra, o texto base oriundo do Senado do projeto que redistribui entre União, Estados e municípios os tributos (royalties e participação especial) provenientes da exploração do petróleo. O projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Os royalties são valores que os entes da federação recebem como compensação por danos ambientais das empresas que exploram petróleo. A participação especial é outro tributo pela exploração, mas incidente apenas sobre grandes campos, por exemplo, das reservas do pré-sal. O texto aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde. Antes, os deputados tinham derrubado, por 220 votos a 211, um substitutivo (versão alternativa) do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que destinava 100% da parcela de Estados e municípios à área da educação, como queria o governo. Zarattini lamentou a aprovação do texto do Senado e disse que a proposta deverá ser vetada pela presidente Dilma Rousseff por representar ?grande prejuízo? aos Estados produtores.