Proposta reduz regra de transi��o para novo FPE

Brasília, DF - Numa tentativa de quebrar resistências políticas ao seu parecer, o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), alterou de última hora a proposta do novo rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Pinheiro reduziu de 2018 para 2014 o prazo de vigência da nova regra de divisão dos repasses, mudando o que havia dito no plenário da Casa na última terça-feira. Na ocasião, o petista apresentara o texto pela primeira vez aos demais senadores. Pela proposta de Pinheiro, a partir de 2013 o piso da arrecadação do fundo que será repassada aos Estados e ao Distrito Federal permanecerá idêntico ao deste ano. O excedente do que for recolhido via FPE, segundo o parecer, será rateado até o final de 2014, ano eleitoral, tendo como base dois critérios: proporcional a 50% da população de cada uma das unidades da Federação e inversamente proporcional a 50% da renda domiciliar per capita, apurados, para os dois fatores, no ano imediatamente anterior.