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STF rejeita proposta de reduzir penas

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São Paulo, SP ? A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) descartou ontem uma proposta do ministro Marco Aurélio Mello de reduzir as penas de 16 dos 25 condenados no processo do mensalão. O colegiado decidiu que não é possível unificar em um único crime as penas dos seis delitos a que os réus foram considerados culpados ao longo dos quase quatro meses de julgamento. A discussão da matéria, que também foi levantada por advogados de condenados no processo, consumiu toda a sessão de ontem, adiando uma definição importante do julgamento: se os deputados federais deverão perder ou não o mandato automaticamente. No início da sessão, o presidente da Corte e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, chegou a afirmar que apresentaria uma proposta sobre a eventual cassação de quem têm mandato eletivo. Contudo, o ministro Marco Aurélio Mello pediu para que o tribunal apreciasse antes sua sugestão sobre a chamada continuidade delitiva dos crimes do mensalão.

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