Nacional
Cassa��o de mandatos divide STF
Brasília, DF ? Com um debate intenso em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ontem sua decisão para decretar a perda de mandato dos deputados federais condenados no processo do mensalão. A sessão foi interrompida com um empate, mas o ministro Celso de Mello deu sinais claros em suas intervenções de que, na sessão de amanhã, vai desempatar acompanhando o entendimento de que o Congresso não tem poder para dar a palavra final sobre o tema. A perda seria comunicada à Câmara, após a conclusão da fase de recursos, cabendo à Casa apenas confirmar a sentença do Judiciário. A posição do Supremo deve provocar conflito com o poder Legislativo, que entende ter a palavra final. Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) são os atingidos pela decisão do STF. No início do próximo ano, o ex-presidente do PT José Genoino deve engrossar a fila, uma vez que deve assumir a cadeira na Câmara ocupada no momento por Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos (SP). O relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, argumentou que a gravidade dos crimes cometidos e as condenações impostas são ?absolutamente incompatíveis e inconciliáveis? com o exercício de mandato no Congresso.