Barbosa decide sobre pris�es hoje

Brasília, DF ? O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou ontem que o pedido de prisão dos condenados do mensalão será decidido até hoje. Segundo ele, o tribunal já decidiu ser impossível a prisão de um condenado que ainda precisa de recursos. Mas essa discussão ocorreu apenas em casos que tramitavam em instâncias inferiores da Justiça, nunca em relação a uma ação que começou e foi julgada pelo próprio Supremo. ?Não desconheço a jurisprudência. Participei do julgamento de um caso, mas de um caso, há dois ou três anos, em que o Supremo decidiu que não é viável o encarceramento de um condenado?, afirmou. Mas fez uma ressalva: ?O Supremo, quando decidiu, decidiu sobre casos que tramitaram em instâncias inferiores da Justiça. É a primeira vez que o Supremo tem que se debruçar sobre um pedido de execução de uma condenação dada pelo próprio STF, temos uma situação nova, à luz de não haver precedentes que se encaixem precisamente nesta situação posta pelo procurador geral. Vou examinar esse quadro?. Barbosa também disse que esse mesmo pedido foi feito ao longo da tramitação do processo, mas que, naquele momento, acabou sendo negado por ele.