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Governadores temem caos com o fim do FPE

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Brasília, DF ? Governos estaduais ?pendurados? no dinheiro do Fundo de Participação dos Estados (FPE) não admitem a hipótese de ficar sem o repasse federal. Repartidos anualmente pelo governo federal desde 1966, os recursos do fundo representam quase 70% do orçamento de seis Estados (Acre, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins), e cerca de metade de outros quatro (Paraíba, Maranhão, Sergipe e Pará). Ao todo, os quase R$ 50 bilhões repartidos todos os anos por meio do FPE servem aos Estados como fonte para investimentos, pagamentos de fornecedores e salários de funcionários. ?Ficar sem o FPE é um baque sem conta. Estamos num caso de hemorragia. Hoje, Sergipe está à beira de um abismo fiscal?, afirmou ao Grupo Estado o governador Marcelo Déda (PT), que retorna hoje das férias. ?Ainda temos 13% da população com rendimento abaixo da linha da pobreza. Tenho muito o que fazer em obras de infraestrutura e qualificação de pessoal. E como é que vou fazer isso sem nem ter o FPE??, disse Déda. Em 2012, até novembro, Sergipe recebeu R$ 1,85 bilhão por meio do FPE. Já para casos como o do Acre, que no ano passado (até novembro) recebeu R$ 1,52 bilhão por meio do FPE, o fim dos repasses seria dramático, afirmou o secretário de Fazenda do Estado, Mâncio Cordeiro. O dinheiro do fundo representa quase 70% de todo o orçamento estadual.

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