Nacional
Governador e ministro culpam legisla��o por atraso em obras
Rio, RJ ? O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), elegeram a atual legislação para contratação de obras públicas como responsável pela dificuldade do poder público para resolver os problemas provocados pela chuva. Os dois saíram de uma reunião de duas horas na manhã de ontem disparando críticas contra as leis que limitam especialmente as empreitadas emergenciais. Nesse tipo de modalidade, os contratos são feitos sem licitação e com prazo máximo de 180 dias ? considerado exíguo pelo ministro e o governador. Eles também afirmaram que existem muitos ?entraves? na atual legislação. ?É preciso rever a legislação, para permitir maior celeridade no procedimento das obras?, criticou Bezerra. ?Todos sabemos que obras de contenção de encostas e habitação popular demoram mais de 18 meses?, disse o ministro.