Secret�rio da Receita acha dif�cil aumentar arrecada��o em 2003

Brasília ? O novo governo contará com poucas alternativas para aumentar a arrecadação no próximo ano. A avaliação é do secretário da Receita Federal e interlocutor do Ministério da Fazenda na transição, Everardo Maciel. ?Existem poucas alternativas tributárias e não são fáceis. Vai depender da orientação política do novo governo. Existe sempre o perigo de alguém querer buscar soluções ilusórias?, disse. O secretário classifica de ?ilusórias? medidas como aumento ?desmesurado? de alíquotas. Na opinião dele, esse caminho pode não resultar em aumento de receita pois gera mais evasão, sonegação e estimula o contrabando. Apesar das ?poucas alternativas?, o secretário adiantou que, se a equipe de transição pedir sugestões para aumentar a arrecadação, ele as encaminhará. ?A regra do jogo é cooperar.? O PT, diante da quase impossibilidade de reduzir as despesas previstas no Orçamento de 2003, deve fazer os ajustes necessários pelo lado das receitas. Uma das estratégias seria recorrer a Everardo Maciel para buscar formas de aumento da arrecadação. Neste ano, a Receita Federal já obteve uma arrecadação extra de R$ 14 bilhões com o recolhimento de impostos atrasados dos fundos de pensão e de outros contribuintes. O resultado foi obtido depois de o governo anunciar anistia de multa e juros para quem quitasse débitos antigos com o fisco. Na tentativa de aumentar a receita na reta final do mandato de Fernando Henrique Cardoso, na semana passada o governo editou nova medida provisória reabrindo os prazos para os fundos e as empresas aderirem à anistia. Dificilmente essa arrecadação adicional se repetirá em 2003. Para o secretário, isso deverá orientar a decisão do novo governo de prorrogar ou não a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda.