Congresso e STF retomam di�logo

Brasília, DF ? Quatro dias depois de acusar o Supremo Tribunal Federal de ?intromissão? em uma decisão do Congresso, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmaram ontem que não há ?crise? entre os Poderes, mas sinalizaram que vão arquivar a Proposta de Emenda à Constituição causadora da crise institucional. A proposta, aprovada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, prevê submeter algumas decisões do tribunal ao Congresso. A aprovação da PEC em comissão da Câmara foi criticada por ministros do STF. Após encontro com o ministro Gilmar Mendes, porém, os parlamentares afirmaram que o ambiente está ?distensionado?. Renan disse não acreditar que a PEC seja aprovada pela Câmara, e lembrou que é ?prerrogativa? dos presidentes das duas Casas arquivar propostas quando elas são ?flagrantemente inconstitucionais?. ?Os regimentos, tanto da Câmara quanto do Senado, dizem que, havendo uma proposta que seja flagrantemente inconstitucional, que mexa com cláusula pétrea, ela pode ser arquivada. Aliás, o presidente tem a faculdade de arquivá-la. Não sei se é esse o caso?, disse Renan. ?Eu não acredito que ela chegue a tanto [tramitar no Senado]. Prefiro que ela fique [seja rejeitada] antes.