Nacional
Renan questiona liminar do STF
Brasília, DF ? Em resposta enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a suspensão do projeto que inibe a criação de partidos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirma considerar ?inviável? que uma decisão da Corte possa substituir as deliberações ?pluralizadas? do Congresso. Para o senador, é preciso ter um equilíbrio entre os poderes ?impedindo a redução da Casa Legislativa a um papel subalterno e evitando posições autoritárias?. Segundo Renan, se a decisão do ministro Gilmar Mendes for mantida pelo plenário do STF, um precedente se abre para que ?as competências, a pauta e as atribuições do Poder Legislativo? fiquem condicionadas ao aval do Judiciário. Ele também diz que, se o tribunal não se limitar em rever e interpretar os atos do Legislativo, ?a democracia brasileira encontra-se em grave risco de ter um suprapoder?. Na semana passada, as relações entre o Supremo e Legislativo ganharam contornos de crise depois que uma proposta que limita poderes do tribunal avançou na Câmara e depois de liminar suspender a análise no Senado do projeto que trata dos partidos.