Barroso defende reforma pol�tica
Salvador, BA Indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso defendeu, ontem, em Salvador, que haja um ponto de equilíbrio entre Legislativo e Judiciário e tentou
Por | Edição do dia 25/05/2013 - Matéria atualizada em 25/05/2013 às 00h00
Salvador, BA Indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso defendeu, ontem, em Salvador, que haja um ponto de equilíbrio entre Legislativo e Judiciário e tentou estabelecer os parâmetros que considera ideais para a relação entre os poderes. Em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto, avaliou. O Judiciário deve ser deferente às escolhas feitas pelo legislador e às decisões da administração pública, a menos que e aí, sim, se legitima a intervenção do Judiciário essas decisões violem frontalmente a Constituição. Aí, sim, por exceção e não por regra, o Judiciário pode e deve intervir. Defendendo seu ponto de vista, Barroso chegou a criticar algumas ações recentes do STF, citadas pelo advogado como ativismo judicial. Eu qualificaria como ativismo decisões do Supremo Tribunal Federal em matérias como a fidelidade partidária, disse.