Dilma trocar� MP por projeto de lei

Brasília, DF ? Um dia depois do encontro com a presidente Dilma Rousseff para discutir a relação do Legislativo com o governo, o comando do Congresso defendeu ontem maior protagonismo dos deputados e senadores. Para ampliar os poderes do Congresso, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriram à presidente enviar projetos de lei com urgência para votação no lugar das medidas provisórias ? decretadas unilateralmente pelo Executivo para, posteriormente, serem analisadas pelos deputados e senadores. Como os projetos em regime de urgência têm prioridade na pauta de votações das duas Casas, a ideia é que as medidas provisórias sejam substituídas por eles. O teste será com o novo Código de Mineração, que inicialmente seria enviado pelo Executivo por meio de uma MP, mas Dilma teria prometido aos dois peemedebistas encaminhá-lo como projeto com urgência constitucional. ?O que ficou certo foi de que ela mandará o marco regulatório da mineração por projeto de lei com urgência. Achamos isso muito bom. Ela vai discutir com os líderes partidários antes de mandar o projeto de lei para o Congresso, o que é uma boa prática?, disse Renan. ?Esse é um avanço significativo quando respeita um pleito dessa Casa, discutir um tema como este [Código de Mineração] com tanta capilaridade?, completou Alves.