Corrup��o passa a ser crime hediondo

Brasília, DF ? Sob protestos, os senadores aprovaram ontem o projeto que define corrupção e outros delitos como crime hediondo e altera a punição para eles. A votação da proposta é uma promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, em pronunciamento na terça-feira, 25, no plenário, anunciou um pacote com 17 projetos que teriam prioridade. Renan ameaça suspender o recesso legislativo em meados de julho caso o pacote não seja apreciado. Os senadores nem sequer assistiram ao jogo do Brasil. Embora haja outros projetos semelhantes tramitando na Casa, Renan escolheu a proposta do senador Pedro Taques (PDT-MT), que estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto de Taques, ex-procurador da República, altera a Lei dos Crimes Hediondos e o Código Penal Brasileiro. O texto torna não apenas as corrupções passiva e ativa crimes hediondos, como também a concussão, ou seja, a exigência de vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida. Em seu relatório, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) incluiu também o peculato ? quando o funcionário público se apropria ou desvia de bens móveis ou valores que tem em razão do cargo que ocupa ? e o excesso de exação ? um subtipo do crime de concussão, quando o funcionário público cobra por um serviço cujo pagamento o Estado não exige ? no rol de crimes hediondos. De acordo com o texto, a pena mínima para quem pratica concussão passa de dois para quatro anos. Acusados do crime podem ficar presos por até oito anos. Para corrupção ativa ou passiva e peculato, a pena mínima também passa de dois para quatro anos. A máxima se mantém em 12 anos. A pena mínima para quem pratica excesso de exação sobe de três para quatro anos. A pessoa pode ficar presa, no máximo, oito anos. Apesar da pressa do presidente Renan, a proposta ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados. No entanto, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda não deu nenhuma sinalização de que vai priorizar a proposta. ?