Nacional
Senado aceita redu��o de tarifas
Brasília ? A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu a votação do projeto PLC 310/2009, que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de ônibus com isenções de impostos e contribuições por meio do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A redução das tarifas é uma das principais reivindicações das manifestações populares que tomaram as ruas do país. Aprovada ontem em caráter terminativo, o projeto deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja apreciada no plenário do Senado. A proposta dá mais transparência ao setor de transporte público, uma vez que os empresários terão que divulgar na internet suas planilhas de custo para que qualquer cidadão tenha acesso. ?Esse é um projeto que vai além de desoneração. O que as ruas estão pedindo é que a gente abra as caixas-pretas das empresas de transporte coletivo e isso a gente fez neste projeto?, ressaltou o relator da proposta na CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ). Ao lembrar que o governo federal já fez várias desonerações do PIS/Cofins, da Cide e da contribuição patronal à seguridade social, o relator ressaltou que a adesão de estados e municípios é voluntária, mas diante dos protestos, estima que deve ser grande. ?É uma reivindicação unânime dos governadores e prefeitos que estão hoje com a corda no pescoço?. ?