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Collor cobra aprecia��o da PEC do parlamentarismo

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O senador Fernando Collor voltou a defender o parlamentarismo na tribuna do Senado ontem. Ele cobrou o andamento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 31), apresentada por ele em 2007. ?A pedra angular desse debate sobre reforma política está no sistema de governo que desejamos?. Collor também defende uma reforma administrativa nos três poderes e em todos os entes da Federação, ?a começar pela redução de ministérios, órgãos públicos e cargos comissionados?. Na sua avaliação, o momento é bastante oportuno para se retomar essa discussão, não só pelo estado de efervescência popular que vive o Brasil, com o povo nas ruas pedindo mudanças, mas também pela possibilidade de realização de um plebiscito popular para efetivar uma reforma política que, segundo ele, vem sendo prometida, discutida e esperada há quase duas décadas. ?A possibilidade de um plebiscito traz para a agenda política o aprofundamento da discussão sobre o primeiro e mais importante requisito para uma reforma política: saber que sistema de governo queremos. HÍBRIDO Segundo Collor, a PEC apresentada por ele propõe um sistema híbrido (semiparlamentarista ou semipresidencialista), em que o chefe de Estado (o presidente da República) é eleito diretamente pela população, como ocorre no presidencialismo, e o chefe de governo (o primeiro-ministro) é escolhido pela maioria parlamentar que se forma e nomeado pelo presidente. Collor considera o parlamentarismo a forma mais eficiente e moderna de trazer o relacionamento político para um âmbito que não seja o da refrega constante entre o Legislativo e o Executivo, e o considera também mais ágil, mais eficaz e dinâmico tanto na administração pública como na superação das crises políticas e institucionais.

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