Nacional
Reforma precisa valer para 2014
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem que será ?mais do que uma decepção? se a reforma política não tiver validade nas eleições de 2014. Questionado por jornalistas durante entrevista, no Palácio do Planalto, se seria um decepção a reforma política não ter validade em 2014, o ministro respondeu: ?Mais do que uma decepção. Eu acho que é uma necessidade do país. A reforma política se impõe, a nosso juízo, como uma forma essencial de responder àquilo que o povo clamou e clama nas ruas pelo fim da corrupção?. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização da consulta, informou que o prazo mínimo para organizar um plebiscito é de 70 dias. A consulta traria as principais diretrizes do que deve ser alterado na legislação. Só que, para ter validade nas próximas eleições, o projeto de reforma política deve ser aprovado no Congresso até o começo de outubro, um ano antes do pleito em 2014, segundo determina a Constituição. FINANCIAMENTO O ministro Gilberto Carvalho defendeu o financiamento público de campanha sem proibição da contribuição individual, de pessoa física. ?Sabemos que o atual sistema eleitoral é um sistema que induz, de alguma forma, a uma dependência econômica e a um tipo de corrupção?, afirmou. ?Se é verdade que nós queremos acabar com a corrupção, é importante que nós façamos uma reforma estrutural na forma de funcionamento da política?. Carvalho reiterou que a intenção do governo é que a reforma tenha validade em 2014 e negou que a sugestão de um plebiscito seja ?diversionista?, como criticou a oposição. ?Não é nada disso. É a forma mais adequada de massificar um processo de participação em que a sociedade é chamada a não só opinar, mas tomar decisões?. RELAÇÃO COM PMDB Gilberto Carvalho comentou sobre a recomendação do PMDB de reduzir o número de ministérios com ?vistas à redução de custos e à austeridade?, segundo nota emitida ontem pela comissão executiva do partido. Para o ministro, é ?natural? que a legenda tenha liberdade de se expressar. ?Eu acho que é um processo que se dá dentro do PMDB. Nós não temos nenhuma posição definitiva?, disse. ?Uma base, quando se faz uma aliança política, você faz uma aliança entre diferentes e não entre iguais. Então, é bem-vinda a divergência?, disse ele.