Nacional
Educa��o e sa�de ter�o royalties
Brasília ? Após um acordo entre o Palácio do Planalto e líderes partidários, a Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação do projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União. Royalties de campos em atividade, como nos Estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais. O texto base do projeto havia sido aprovado em julho pelos deputados, antes do início do recesso branco. Ontem, após diversas reuniões das lideranças da Casa com ministros, os parlamentares retomaram a votação e apreciaram os destaques (propostas de alterações no texto) que haviam ficado pendentes por conta de uma obstrução do PMDB e de parcela da base aliada.