Nacional
TSE n�o concede registro � Rede
Brasília ? Principal candidata da oposição ao governo Dilma Rousseff de acordo com as últimas pesquisas, a ex-senadora Marina Silva viu o pedido de registro da legenda Rede Sustentabilidade ser rejeitado ontem à noite pelo Tribunal Superior Eleitoral. O julgamento ainda não havia terminado até as 21h, mas a maioria dos ministros do tribunal já havia entendido que o partido não conseguiu obter o respaldo popular exigido em lei, que é de pelo menos 492 mil eleitores ? faltaram quase 50 mil assinaturas de apoio. ?Não vejo como contornar a exigência da lei. Em que pese todo o calor social e o desejo dos homens mais éticos desse país, ainda estamos presos à lei?, disse o ministro João Otávio Noronha. Para atingir o número mínimo de assinaturas, a Rede pedia que o TSE tornasse válido um lote de quase 100 mil assinaturas que haviam sido rejeitadas pelos cartórios eleitorais de forma injustificada, segundo o partido. A relatora, Laurita Vaz, negou esse pedido sob o argumento de que é ?inconcebível com o ordenamento jurídico a validação [das assinaturas] por mera presunção?. Além dos dois, já votaram contra Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio de Mello e Cármem Lúcia. O único voto a favor do deferimento do partido foi do ministro Gilmar Mendes.