Projeto pode vetar cria��o de partidos

Nos últimos dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a criação de dois partidos ? PROS e Solidariedade ? e rejeitou o pedido da Rede Solidariedade, da ex-senadora Marina Silva, todos os três no prazo limite para participar das eleições de 2014. Passado esse período, cresce no Senado a articulação para levar a plenário um projeto que provocou uma intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) na Casa. Líderes defendem a apreciação da proposta que impõe barreiras para a formação de novas legendas. Aprovado na Câmara em abril, o Projeto de Lei 4470/12, elaborado pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), acaba com a portabilidade dos votos. Ou seja, deputados que mudarem de partido não levam os sufrágios para as novas legendas, que contam para a divisão do Fundo Partidário e da propaganda política. Parlamentares contrários à proposta viram o projeto como uma tentativa de barrar as siglas em processo de criação, como a Rede e o Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (SP). ?