CCJ rejeita divulga��o de doa��es

Brasília ? A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou ontem uma proposta para que sejam divulgadas periodicamente na internet a lista de doadores de campanhas políticas. O placar foi apertado, 10 votos contrários e 9 a favor. O presidente do PSDB e possível candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), foi contra a ideia. A proposta, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), determinava que, durante a campanha, candidatos, partidos e coligações eleitorais teriam de divulgar na internet a lista dos doadores de campanha e os respectivos valores doados em cinco datas: nos dias 21 de julho, 6 de agosto, 21 de agosto, 6 de setembro e 21 de setembro. O descumprimento da medida poderia levar os responsáveis à multa de até R$ 10 mil, que poderia ser dobrada em caso de reincidência. Desde 2006, por causa de uma mudança na Lei das Eleições, candidatos, partidos e coligações precisam discriminar numa página eletrônica os valores recebidos e gastos nos dias 6 de agosto e 6 de setembro. Essas duas divulgações, mesmo se não realizadas, não são passíveis hoje em dia de punição. Atualmente, a obrigação de revelar os doadores só ocorre na prestação de contas final da campanha após a votação.