Marco agiliza exclus�o de conte�do

Brasília ? Numa tentativa de coibir o chamado ?revenge porn?, vingança pornô, em inglês, a nova versão do Marco Civil da Internet, em discussão na Câmara dos Deputados, prevê que pessoas que tiverem imagens suas de sexo ou nudez divulgadas sem autorização poderão ter novos mecanismos para acelerar a indisponibilização do conteúdo. O Marco Civil da Internet é uma espécie de ?Constituição? da rede e fixa princípios gerais, como liberdade de expressão e proteção de dados pessoais. O projeto está em debate na Câmara. JUIZADO ESPECIAL Pelo texto apresentado na semana passada pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a retirada do material será acelerada porque passará a ser discutida por um Juizado Especial, que terá poder de em decisão provisória determinar a exclusão das imagens. Segundo o texto, o provedor que disponibilizar o conteúdo gerado por terceiros poderá ser responsabilizado subsidiariamente pela divulgação de imagens, vídeos ou outros materiais quando, após o recebimento de notificação, deixar de promover, de forma diligente a indisponibilização desse conteúdo.