STF retoma processos pol�micos da economia

São Paulo ? O Supremo Tribunal Federal retomou suas atividades ontem, acumulando questões relevantes represadas em 2013 pelo longo julgamento do mensalão. Nas sessões de quarta e quinta-feira, segundo a pauta divulgada, o plenário não deve apreciar temas polêmicos. A expectativa é que sejam retomados, ainda no primeiro semestre, processos na área da economia, que orientarão os tribunais sobre milhares de ações ajuizadas nas instâncias inferiores. É o caso, por exemplo, das alegadas perdas nas cadernetas de poupança decorrentes dos planos econômicos dos anos 80 e 90. Estão em julgamento cinco recursos, relatados pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A Corte deverá decidir se os bancos terão que indenizar poupadores que se sentiram prejudicados. O resultado final sobre a validade dos índices de correção aplicados terá impacto em mais de 390 mil processos parados em diversos tribunais. Aguarda-se também a definição sobre os prazos para pagamento de precatórios (determinação da Justiça para que um órgão público pague indenização devida).