C�mara promete barrar emenda dos senadores
Brasília Se for aprovada pelo Senado, a Proposta de Emenda Constitucional que se sobrepõe à lei que veticaliza as coligações partidárias deverá ser rejeitada pela Câmara. Num acordo informal, PFL, PSDB e PT, que juntos têm 252 deputados, decidiram
Por | Edição do dia 01/03/2002 - Matéria atualizada em 01/03/2002 às 00h00
Brasília Se for aprovada pelo Senado, a Proposta de Emenda Constitucional que se sobrepõe à lei que veticaliza as coligações partidárias deverá ser rejeitada pela Câmara. Num acordo informal, PFL, PSDB e PT, que juntos têm 252 deputados, decidiram rejeitar a emenda, que foi feita às pressas pelo Senado. Os líderes na Câmara estão preocupados em evitar um choque entre os poderes. Cada partido tem as suas razões para ser contrário à Emenda Constitucional dos senadores. Mas a palavra oficial de cada um é a mesma: não se pode derrubar um casuísmo com outro. A Constituição exige que qualquer mudança em relação às eleições ocorra um ano antes do pleito, diz o ex-líder do PT Walter Pinheiro (BA). Portanto, suspender a decisão do TSE, que todos consideram um casuísmo, com uma emenda constitu-cional a sete meses ou menos da eleição, é outro casuísmo, afirma ele. A emenda dos senadores começou mal. Por falta de quorum, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não conseguiu votar hoje a emenda que anula a decisão do TSE. Até então, a proposta era tida, no Senado, como a principal saída contra a obrigatoriedade de repetição nos Estados da aliança feita para a eleição presidencial. Apenas 11 dos 24 senadores da CCJ compareceram à sessão. O líder do governo, Artur da Távola (PSDB-RJ), não se surpreendeu com o esvaziamento da sessão. Távola disse que a mudança de posição dos senadores que ontem esbravejavam pelos corredores contra o TSE é a síndrome da Bolsa de Valores, numa alusão à aprovação pela Câmara da emenda constitucional que isentou operações na bolsa da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) disse que a mudança pode ser explicada de outra forma: Muita gente que dizia ser contra está gostando da tutela do TSE. Ele propôs uma reunião, na semana que vem, para ver o que pode ser feito contra a decisão do TSE. No mesmo encontro, seria avaliado se há vontade política para a aprovação da emenda.