app-icon

Baixe o nosso app Gazeta de Alagoas de graça!

Baixar
Nº 5710
Nacional

C�mara promete barrar emenda dos senadores

Brasília – Se for aprovada pelo Senado, a Proposta de  Emenda Constitucional que se  sobrepõe à lei que veticaliza as  coligações partidárias deverá ser  rejeitada pela Câmara. Num  acordo informal, PFL, PSDB e PT, que juntos têm 252 deputados, decidiram

Por | Edição do dia 01/03/2002 - Matéria atualizada em 01/03/2002 às 00h00

Brasília – Se for aprovada pelo Senado, a Proposta de  Emenda Constitucional que se  sobrepõe à lei que veticaliza as  coligações partidárias deverá ser  rejeitada pela Câmara. Num  acordo informal, PFL, PSDB e PT, que juntos têm 252 deputados, decidiram rejeitar a emenda, que foi feita às pressas pelo Senado. Os líderes na Câmara estão preocupados em evitar um choque entre os poderes. Cada partido tem as suas razões para ser contrário à Emenda Constitucional dos senadores. Mas a palavra oficial de cada um é a mesma: não se pode derrubar um casuísmo com outro. “A Constituição exige que qualquer mudança em relação às eleições ocorra um ano antes do pleito”, diz o ex-líder do PT Walter Pinheiro (BA). “Portanto, suspender a decisão do TSE, que todos consideram um casuísmo, com uma emenda constitu-cional a sete meses ou menos da eleição, é outro casuísmo”, afirma ele. A emenda dos senadores começou mal. Por falta de quorum, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não conseguiu votar hoje a emenda que anula a decisão do TSE. Até então, a proposta era tida, no Senado, como a principal saída contra a obrigatoriedade de repetição nos Estados da aliança feita para a eleição presidencial. Apenas 11 dos 24 senadores da CCJ compareceram à sessão. O líder do governo, Artur da Távola (PSDB-RJ), não se surpreendeu com o esvaziamento da sessão. Távola disse que a mudança de posição dos senadores – que ontem esbravejavam pelos corredores contra o TSE – é a “síndrome da Bolsa de Valores”, numa alusão à aprovação pela Câmara da emenda constitucional que isentou operações na bolsa da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) disse que a mudança pode ser explicada de outra forma: “Muita gente que dizia ser contra está gostando da tutela do TSE”. Ele propôs uma reunião, na semana que vem, para ver o que pode ser feito contra a decisão do TSE. No mesmo encontro, seria avaliado se há vontade política para a aprovação da emenda.

Mais matérias
desta edição