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Senado volta a pagar supersal�rios

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Brasília ? O Senado Federal voltou a pagar ontem os salários acima do teto constitucional (R$ 29,4 mil), chamados ?supersalários?, suspensos desde outubro de 2013 por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). O excedente inclui horas-extras, horas não trabalhadas e acúmulo de cargos, pagamentos considerados irregulares pela corte. A assessoria da Casa informou que 799 servidores receberam a parcela que excede o teto em folha suplementar de fevereiro, o que custou R$ 1,4 milhão aos cofres. O salário regular dos funcionários do Senado foi pago na última segunda-feira (24). Entre os beneficiados, 497 são ativos e representam 17% do total de servidores efetivos da Casa. Outros 302 são aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Congressistas e representam 44% dos beneficiários desse plano. O instituto foi extinto em 1997, mas ainda tem 684 pessoas em sua folha, segundo informou assessoria do Senado. O pagamento atende liminar (decisão provisória) do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello que, após analisar ação do sindicato dos servidores, mandou o Senado voltar a pagar os ?supersalários?.

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