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STF vai retomar julgamento sobre doa��es

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Brasília ? O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na próxima semana um julgamento que tende a proibir as empresas de doarem dinheiro para campanhas eleitorais. Iniciado em dezembro, o julgamento já conta com quatro votos contrários ao financiamento por pessoas jurídicas. Agora, os sete outros ministros que integram o plenário do STF deverão revelar os seus votos sobre a ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que seja vedada essa modalidade de financiamento de campanha. A expectativa é de que a maioria siga o voto do relator do caso, Luiz Fux, que se posicionou contra a possibilidade de as campanhas continuarem a receber recursos de empresas. Ele conseguiu por enquanto o apoio de três colegas. Em dezembro, quando o placar estava 4 a 0 pela proibição do financiamento por pessoas jurídicas, o ministro Teori Zavascki pediu vista. Se a decisão do plenário do STF realmente for contrária ao financiamento pelas empresas, o tribunal terá de definir se ela valerá já na eleição deste ano. Parte dos ministros do Supremo entende que não há obstáculos para isso. Segundo eles, como o processo de arrecadação e a campanha ainda não começaram, as regras não serão mudadas no meio do jogo e, portanto, não será necessária a antecedência mínima de um ano à eleição.

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