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Senado quer acabar supersal�rios

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Brasília ? O Senado vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine cortes nos chamados ?supersalários? de servidores da instituição que recebem acima do teto constitucional de R$ 29,4 mil. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer que a Corte siga orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) que determina que todos os servidores recebam como valor salarial máximo o teto previsto pela Constituição ? que é pago aos ministros do Supremo. Renan rejeitou os argumentos dos funcionários do Senado que recebiam os ?supersalários?, apresentados em processo administrativo aberto pela instituição, concluído esta semana. A Casa ouviu os servidores para que apresentassem a sua defesa, seguindo orientação do STF. Com a decisão, o Senado vai pedir que a Advocacia-Geral da União (AGU) comunique oficialmente o STF da disposição do Senado de cumprir a recomendação do TCU para os cortes nos supersalários. ?Decido deixar de acolher as manifestações apresentadas pelos servidores no âmbito do processo, bem como em seus apensos, para, indeferindo os requerimentos ali contidos, determinar o imediato encaminhamento dos autos à Advocacia-Geral da União, para comunicar ao Supremo Tribunal Federal a consequente aplicação do acórdão do TCU?, afirma Renan em despacho publicado no boletim administrativo do Senado.

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