Nacional
Governo quer erradicar este ano o sub-registro de crian�as
Brasília ? A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, afirmou ontem que o governo federal quer erradicar até o final do ano os casos de crianças entre zero e dez anos que não têm registro civil, o chamado ?sub-registro civil de nascimento?. ?Estou absolutamente convencida que ao final de 2014 vamos poder erguer essa taça de erradicação do sub-registro, da falta de certidão de nascimento de nossas crianças?, disse a ministra durante o lançamento da Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento para Povos Indígenas, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo o governo, em 2002, 20,3% das crianças brasileiras não possuiam o registro civil. Uma década depois, o percentual diminuiu, atingindo a marca de 6,7%. De acordo com classificação da Organização das Nações Unidas (ONU), somente países que apresentam taxas inferiores a 5% de crianças sem certidão de nascimento podem ser considerados com erradicação do sub-registro. A titular dos Direitos Humanos destacou a importância do registro civil para que a população possa ter acesso aos direitos e benefícios oferecidos pela administração pública. Conforme Ideli, o registro é a ?porta de entrada? para os brasileiros exercerem a cidadania.