Nacional
Indexador s� deve ser votado ap�s as elei��es
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), disse que, após as eleições de outubro, os senadores irão votar o projeto de lei que estabelece novo indexador para as dívidas dos Estados com a União. A matéria, aprovada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, depende agora da apreciação em plenário. ?Não podemos mais retardar essa decisão. Os Estados, como todos sabem, precisam recuperar sua capacidade de investimento?, disse. A ideia é que os Estados e municípios renegociem as dívidas com a União com juros menores que os que são pagos. Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 6%, 7,5% ou 9% ao ano. O projeto já foi aprovado na Câmara e chegou a ser colocado em discussão no plenário do Senado no fim do ano passado, mas recebeu três propostas de emendas do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). A principal proposta de Randolfe era substituir o IGP-DI e os juros pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), autorizando a União a recalcular os contratos antigos também pelo novo índice. Nas próximas semanas, o ritmo no Congresso deve ser mais lento. Mesmo sem votarem o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ? condição constitucional para que ocorra o recesso do primeiro semestre ?, os parlamentares acordaram que, nestas duas semanas de julho, não irão votar qualquer matéria.