Genoino pode antecipar retorno para casa

Brasília ? A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal reconheceu ontem que o ex-deputado José Genoino tem direito a descontar 32 dias da própria pena. Com essa redução, ele poderia ir para casa por ter cumprido um sexto da pena. A decisão de autorizar a progressão do regime semiaberto para o aberto, a ser cumprido em casa, caberá ao Supremo Tribunal Federal. A juíza Leila Cury escreveu numa decisão com data de ontem que, além dos dias trabalhados, os cursos de Introdução à Informática e à Internet e de Direito Constitucional feitos por Genoino na cadeia se enquadram às exigências para remissão da pena. Segundo a decisão da juíza, deliberações sobre a mudança de regime para os condenados no mensalão estão sendo analisadas pelo Supremo. Por isso, ela remeteu a decisão ao novo relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso. Na semana passada, a defesa de Genoino havia pedido a regressão do regime do semiaberto para o aberto. Apesar de faltar um mês para o cumprimento de um sexto da pena, exigência legal para a progressão de regime, os advogados de Genoino pleiteavam a remissão de 32 dias de trabalho e estudo dentro da penitenciária.