Reforma Pol�tica pauta o Congresso p�s-elei��o

Depois de insistir em uma proposta de plebiscito para dar início à reforma política no País, a presidente Dilma Rousseff (PT) admitiu, pela primeira vez, que a consulta popular sobre o tema pode ser feita via referendo. ?Todos defendem a consulta popular. Seja na forma de referendo ou plebiscito. Eles desaguam em uma Assembleia Constituinte. Acho muito difícil não ser uma discussão interativa. Não sei a forma que vai ser, mas acho difícil não ser com consulta popular?, disse Dilma em entrevista à TV Bandeirantes. No referendo, a população confirma ou rejeita mudanças elaboradas, discutidas e já aprovadas pelo Congresso Nacional. Foi o que aconteceu no Brasil em 2005, quando a maioria dos eleitores rejeitou a proibição da venda de armas de fogo e munições. No plebiscito, por sua vez, a população é consultada primeiro, antes da criação de uma lei sobre determinado tema. Em 2011, os eleitores do Pará rejeitaram a divisão do Estado em três unidades territoriais por meio de plebiscito. RESISTÊNCIA Embora seja discutida há mais de 20 anos no Congresso, a proposta de reforma política ganhou força depois dos protestos de junho do ano passado, quando Dilma foi a público defender o plebiscito e a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para viabilizar as mudanças. A ideia provocou reação do Congresso e até do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e a proposta de plebiscito acabou sendo enterrada. Dilma voltou a insistir no tema durante a campanha e disse, em seu discurso de reeleita no último domingo, que daria prioridade à reforma política via plebiscito. As dificuldades, então, surgiram já no dia seguinte. Integrantes da base aliada e da oposição defenderam que o próprio Legislativo deve criar as regras, para, se necessário, submetê-las à validação da população por meio de um referendo. Foi o que disseram, por exemplo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).