Nacional
Comiss�o aprova reajustes no STF
Brasília ? A Comissão de Finanças da Câmara aprovou ontem aumento salarial de 22% para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. Pela proposta, a remuneração atual, de R$ 29,4 mil, passará para R$ 35,9 mil em 2015. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário. O reajuste aprovado é o reivindicado pelo Supremo em proposta de orçamento enviada ao Palácio do Planalto. Apesar dos poderes terem autonomia constitucional, o Executivo reduziu a previsão de gastos chancelada pelo STF e enviou ao Congresso Nacional uma peça orçamentária que prevê um reajuste salarial de 5% para ministros e servidores do Judiciário, o que aumentaria o salário para R$ 30,9 mil. No fim de outubro, a ministra Rosa Weber, do Supremo, considerou o corte feito pelo Planalto ?indevido? e determinou que os reajustes pretendidos pelo tribunal sejam incluídos no projeto de orçamento de 2015. Com a decisão, o Congresso terá que analisar a proposta do Executivo em conjunto com os gastos pretendidos pelo Judiciário e o Ministério Público Federal. O aumento nos salários dos ministros do Supremo beneficia toda a classe da magistratura. Os magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, ganham 95% do valor recebido pelos ministros do STF. Já os juízes da segunda instância ganham 95% do recebido pelos integrantes do STJ. E os juízes de primeira instância ganham 95% dos de segunda instância.