Nacional
Miriam defende conselho popular
São Paulo, SP ? A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem que ?quem tem medo da participação da sociedade não é democrático? e defendeu a retomada da discussão sobre a regulamentação da participação social nas decisões dos governos. As informações são da Agência Brasil. Em outubro, logo depois das eleições, a Câmara barrou uma iniciativa do Palácio do Planalto nessa direção, ao arquivar o decreto presidencial que estabelecia a consulta a conselhos populares antes de decisões sobre a implementação de políticas públicas. ?É preciso consolidar, na nossa legislação, a questão da participação social como meio legítimo e democrático de participação da sociedade nas políticas públicas. Para que não haja retrocesso e para que a gente rejeite de forma bastante firme insinuações, inclusive preconceituosas, de bolivarianismo nas ações do governo federal?, argumentou a ministra. ?A gente precisa se unir, a gente já fez isso durante o processo de crítica [ao decreto], claro que o momento não era o mais favorável, muito influenciado pela disputa eleitoral, mas acredito que isso precisa voltar à pauta, com força, porque isso é democrático?, acrescentou a ministra. Segundo Miriam, apesar da recusa da Câmara em aprovar o decreto, o governo tem conseguido ouvir e atender a sociedade civil.