Nacional
Or�amento 2015 fica para fevereiro
Brasília ? A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o Orçamento de 2015, mas a votação final do texto, no plenário do Congresso Nacional, só ocorrerá no ano que vem. O Legislativo entrou em recesso ontem e só retomará os trabalhos a partir de 1º de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomarão posse. A partir do ano que vem, enquanto o Orçamento de 2015 não for aprovado, o governo só poderá gastar, por mês, 1/12 das receitas previstas e somente em áreas emergenciais e em despesas de custeio, como pagamento de salários de funcionários e manutenção da máquina pública. ?Para a votação do Orçamento no plenário do Congresso, nós teremos como meta apenas fevereiro de 2015, no início dos trabalhos do Congresso. Então, se pretende deixar a votação final para o novo Congresso, em fevereiro?, disse o relator da lei orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR). O texto aprovado pela comissão ainda poderá sofrer alterações na votação em plenário. Eventuais ajustes fiscais que o governo da presidente Dilma resolva fazer no início de 2015 poderão ser incorporados ao projeto, havendo corte de despesas. SALÁRIOS O texto aprovado pela comissão, aumenta o salário mínimo de R$ 724 para R$ 790 no ano que vem. O aumento nominal (sem descontar a inflação) é de 9,1%. Os parlamentares também destinaram cerca de R$ 900 milhões para garantir o aumento salarial concedido ao chefe do Ministério Público, ministros de Estado, presidente da República, magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados e senadores.